TST determinou que consulta é válida se pagamento de verbas é de e natureza alimentícia independente de sua origem ...

Grave ameaça espiritual levou vítima a depositar R$ 136,5 mil para benzedeira evitar que feitiço matasse seu marido e netos.

Decisão anula tarifaço de 10% aplicado por Trump, em abril de 2025, a dezenas de países, além de taxas especiais sobre China, ...

Para a Senacon, dispensa de escritura pública em negócios imobiliários fora do SFI fragiliza a proteção ao consumidor ...

Controvérsia judicial envolveu o mapa de zoneamento do município de São Paulo, especialmente no eixo da Marginal Pinheiros ...

Para TRT-2, se empresa faz exigência estética, deve custear produtos e serviços de beleza, como maquiagem e manicure ...

Doutrina brasileira jamais avaliou, com a devida profundidade, os riscos inerentes ao modelo que coloca a jurisdição no ...

Parece-me inexorável que a reeleição do presidente Lula, inclusive sua candidatura, a um quarto mandato presidencial, é ...

Fixação equitativa de honorários em IDPJ, nas hipóteses em que se verifica proveito econômico inestimável, constitui ...

Decisão estabelece que o material, atualmente sob guarda do presidente do Senado, seja repassado também à Polícia Federal ...

Julgamento do Tema 1.317 pelo STJ consolidou entendimento relevante sobre cobrança de honorários advocatícios no âmbito da execução fiscal ...

Gilmar Mendes derrubou decisão do TRT-3 que descontava honorários dos valores devidos a trabalhador que obteve gratuidade da justiça ...